Plenário discute alteração ao Subsídio de Mobilidade e participação da Região na construção da UE

Share Image

Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com uma declaração política a cargo do deputado José Manuel Coelho (PTP), relativa à liberdade de expressão. Seguiram-se as intervenções políticas dos deputados Marco Gonçalves (PSD), sobre a violência Doméstica; Avelino Conceição (PS) e...

STAGING
STAGING
STAGING
STAGING
XI Legislatura, II Sessão Legislativa Plenário
Plenário discute alteração ao Subsídio de Mobilidade e participação da Região na construção da UE

0Debate-Plenario-ALRAM1-17-04-2017

A Reunião Plenária nº49 realizou-se no dia 18 de abril, sob a presidência da vice-Presidente Fernanda Cardoso.

1J-M-Coelho2-17-04-2017

Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com uma declaração política a cargo do deputado José Manuel Coelho (PTP), relativa à liberdade de expressão.

2Marco-Goncalves2-17-04-2017

Seguiram-se as intervenções políticas dos deputados Marco Gonçalves (PSD), sobre a violência Doméstica; Avelino Conceição (PS) e Francisco Nunes (PSD) que abordaram as Eleições Autárquicas.

3Avelino-Conceicao1-17-04-2017

Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu o Voto de Pesar "Pelo falecimento do capitão Virgílio Luz Varela", apresentado pelo PT, e o Voto de Saudação "Pela Revolta Militar de 1937 intitulada «Revolta da Madeira»", apresentado pelo JPP.

4Francisco-Nunes1-17-04-2017

Os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade do Projeto de Proposta de Lei à Assembleia da República, intitulado "Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 134/2015, de 24 de julho, que regula a atribuição de um Subsídio Social de Mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos e marítimos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e a Região Autónoma dos Açores, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial", após apreciação pela 2ª Comissão Especializada.

Concluída a discussão desta iniciativa, os trabalhos passaram a ser conduzidos pela vice-presidente da Assembleia Isabel Torres, que colocou à votação o requerimento oral do PCP com base no nº2 do Artigo 176º do Regimento da Assembleia, que refere que "A Assembleia Legislativa pode solicitar o processo de urgência da proposta da sua iniciativa à Assembleia da República", e de acordo com Artigo 177º do mesmo Regimento em que "A Assembleia Legislativa pode enviar representantes à comissão que na Assembleia da República apreciar a proposta de lei".

O requerimento foi aprovado por unanimidade.

5Lopes-da-Fonseca1-17-04-2017

Os trabalhos continuaram com a apreciação na generalidade do Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PSD, intitulado "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 23/96/M, de 7 de setembro, que regula o acompanhamento e apreciação pela Assembleia Legislativa da participação da Região Autónoma da Madeira no processo de construção da União Europeia", após apreciação pela 1ª Comissão Especializada.

6Fernanda-Cardoso2-17-04-2017

Copyright © 2018-2019 ALRAM