A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 27 de fevereiro e deliberou, numa primeira apreciação, que várias iniciativas reúnem as condições para subir a plenario para apreciação e votação na generalidade.
A inicitivas que sobem a plenário são as seguintes:
- Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado "Atualização do PER e sua aplicação na Região Autónoma da Madeira";
- Projeto de Resolução, da autoria do JPP, que, "Recomenda ao Governo Regional a reabilitação urgente da Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar do Caniço";
- Projeto de Resolução, da autoria do JPP, que, "Recomenda ao Governo medidas no sentido de minimizar constrangimentos relacionados com a pouca oferta de estacionamento nas imediações no jardim Botânica da Madeira – Engenheiro Rui Vieira";
- Projeto de Resolução, da autoria do JPP, intitulado, "Reabilitação e Revitalização do Cais do Porto Santo".
Após análise, a 4ª Comissão Especializada rejeitou o requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do PTP, intitulado "Sobre risco de desmoronamento do Hospital dos Marmeleiros".