Alteração à Estrutura Orgânica da ALRAM discutida em Plenário

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Os trabalhos abriram com uma intervenção política proferida pelo deputado Bernardo Caldeira (PSD) relativa à linha aérea para o Porto Santo, à qual se seguiu outra intervenção política, esta da responsabilidade da deputada Clara Tiago (PSD), sobre a credibilização da política e a atividade de...

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XI Legislatura, II Sessão Legislativa Plenário
Alteração à Estrutura Orgânica da ALRAM discutida em Plenário

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A Reunião Plenária nº34 realizou-se no dia 08 de fevereiro, sob presidência do Presidente da Assembleia Legislativa.

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Os trabalhos abriram com uma intervenção política proferida pelo deputado Bernardo Caldeira (PSD) relativa à linha aérea para o Porto Santo, à qual se seguiu outra intervenção política, esta da responsabilidade da deputada Clara Tiago (PSD), sobre a credibilização da política e a atividade de lobby.

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Na IIª Parte do Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), foi feita a discussão conjunta dos Votos de Congratulação "Pelo Cofinanciamento Estatal de 50% do Novo Hospital", apresentado pelo PS, e "Pelo empenho do Governo Regional na concretização do novo hospital", apresentado pelo PSD.

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Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PSD, intitulado "Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 24/89/M, de 7 de setembro, que estabelece a Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 1ª Comissão Especializada.

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Seguiu-se a continuação da apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado "Recomenda a realização de ações de monitorização, controle e divulgação da concentração de poluentes no ar ambiente dos túneis rodoviários da Região Autónoma da Madeira", após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.

No final da sessão, foi apreciado na generalidade o projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Criação dos Sapadores Florestais na Região Autónoma da Madeira", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 3ª Comissão Especializada.

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