A Reunião Plenária nº39 realizou-se no dia 23 de fevereiro, sob a presidência do Presidente da Assembleia, destinou-se à votação de diversas iniciativas.
Nesta sessão, o Plenário aprovou, entre outras iniciativas, a proposta que Desenvolve as Bases da Política Pública de Solos na Região, a proposta que adapta à Região o Regime de Acesso e de Exercício da Atividade das Empresas de animação turística e o projeto de alteração à Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa da Madeira.
Relatório de Votações