1ª Comissão envia recomendação ao Governo da República para votação final global

Share Image

A 1ª Comissão deliberou ainda, numa primeira apreciação, que as seguintes iniciativas reúnem as condições para subir a Plenário: - Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado "Promover a língua gestual portuguesa e garantir boas práticas nos Órgãos de Governo e na Administração Pública da...

STAGING
STAGING
STAGING
STAGING
XI Legislatura, II Sessão Legislativa Comissão Especializada
1ª Comissão envia recomendação ao Governo da República para votação final global

Comissao-Politica-Geral-e-Juventude2-06-01-2017
A Comissão Especializada de Política Geral e Juventude, presidida pelo deputado Adolfo Brazão, reuniu-se no dia 06 de janeiro e deliberou, após apreciação na especialidade, a subida a Plenário do Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado "Recomenda ao Governo da República que sejam retomados e publicitados os Acordos Bilaterais para que as Regiões Autónomas possam designar um representante".


A 1ª Comissão deliberou ainda, numa primeira apreciação, que as seguintes iniciativas reúnem as condições para subir a Plenário:

- Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado "Promover a língua gestual portuguesa e garantir boas práticas nos Órgãos de Governo e na Administração Pública da Região Autónoma da Madeira";

- Projeto de Resolução, da autoria do BE, intitulado "Linguagem gestual portuguesa na transmissão online dos Plenários da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira";

- Projeto de Resolução, da autoria do BE, intitulado "Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 22/89/M, de 2 de setembro, que cria o Conselho de Juventude da Madeira";

- Projeto de Resolução, da autoria do BE, intitulado "TDT: Integração da RTP-Madeira e RTP-Açores nas restantes grelhas nacionais".

 

Por solicitação da Assembleia da República, a Comissão emitiu parecer sobre os diplomas que se seguem:

- Projeto de Lei nº 44/XIII/2ª, (GOV) que "Altera o Código Cooperativo";

- Projeto de Lei nº 356/XIII/2ª, (PCP) que "Procede à primeira alteração ao Código Cooperativo assegurando o respetivo respeito pelos princípios cooperativos da Aliança Cooperativa Internacional".

Copyright © 2018-2019 ALRAM