A Reunião Plenária nº26 realizou-se no dia 05 de janeiro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
A sessão iniciou-se no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com uma intervenção política proferida pela deputada Cláudia Gomes (PSD), sobre as Eleições Autárquicas, que levou aos pedidos de esclarecimento dos deputados Avelino Conceição (PS) e Paulo Freitas (PSD).
Seguiu-se a intervenção política da deputada Sofia Canha (PS), relativa à preservação da área florestal, tendo suscitado o pedido de esclarecimento do parlamentar Marco Gonçalves (PSD); e, ainda, a intervenção do deputado Paulo Freitas (PSD), que versou o poder local.
Na II Parte do PAOD o Plenário discutiu três Votos de Congratulação pela Nomeação de António Guterres para Secretário-geral das Nações Unidas, apresentados pelo PSD, PS e JPP.
Esgotado o PAOD, a sessão prosseguiu com a Ordem de Trabalhos, dando continuidade à apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada "Criação da Carreira Especial de Rocheiro da Direção Regional de Estradas".
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques, presente na discussão, prestou esclarecimentos após as intervenções dos deputados José Manuel Coelho (PTP), Carlos Costa (JPP), Roberto Almada (BE), Gil Canha (Independente) e Roberto Rodrigues (CDS/PP), que haviam transitado da anterior reunião plenária.
Seguiu-se a continuação da apreciação na generalidade dos projetos de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulados "Incentivo à fixação de médicos na Região Autónoma da Madeira" e "Incentivos à fixação de enfermeiros nas zonas rurais da Região Autónoma da Madeira".
Os trabalhos encerraram com a votação de diversas iniciativas:
Relatório de Votações
