Plenário discute proposta do Governo sobre donativos concedidos na sequência de calamidades

Share Image

Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com uma declaração política que ficou a cargo do deputado José Manuel Coelho sobre a justiça e o delito de opinião. Seguiram-se as intervenções políticas proferidas pelos parlamentares Patrícia Spínola (JPP), relativa à Lei da Paridade;...

STAGING
STAGING
STAGING
STAGING
XI Legislatura, II Sessão Legislativa Plenário
Plenário discute proposta do Governo sobre donativos concedidos na sequência de calamidades

2017-01-04-0001

A Reunião Plenária nº25 realizou-se no dia 04 de janeiro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

 2017-01-04-0002

Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com uma declaração política que ficou a cargo do deputado José Manuel Coelho sobre a justiça e o delito de opinião.

Seguiram-se as intervenções políticas proferidas pelos parlamentares Patrícia Spínola (JPP), relativa à Lei da Paridade; Sílvia Vasconcelos (PCP), que abordou os apoios à população idosa; Gil Canha (Independente), sobre os grupos económicos e o ambiente; e Rodrigo Trancoso (BE) que incidiu na isenção de impostos para os partidos políticos e Igreja Católica.

2017-01-04-0003

Na II Parte do PAOD, o Plenário discutiu o Voto de Solidariedade, apresentado pelo PSD, "Com as vítimas do furacão Matthew no Haiti".

Os trabalhos prosseguiram com a Ordem de Trabalhos com a apreciação conjunta e na generalidade da proposta de decreto legislativo regional que "Estabelece o regime jurídico do processo de receção e de utilização de donativos concedidos em consequência de desastres e calamidades públicas que ocorram na Região Autónoma da Madeira" e do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do CDS/PP, intitulado "Regras de transparência na afetação de verbas na reconstrução como consequência dos incêndios na Região Autónoma da Madeira", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 2ª Comissão Especializada.

2017-01-04-0004

A discussão da proposta contou com a presença da Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, que defendeu a iniciativa do Governo Regional.

2017-01-04-0005

A governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados Paulo Alves (JPP), Lopes da Fonseca (CDS/PP), Sílvia Vasconcelos (PCP), Gil Canha (Independente), José Manuel Coelho (PTP), Rodrigo Trancoso (BE), Ricardo Vieira (CDS/PP), Jaime Leandro (PS), Carlos Rodrigues (PSD), Vânia Jesus (PSD), Rui Barreto (CDS/PP) e Jaime Filipe Ramos (PSD).

2017-01-04-0006

2017-01-04-0007

Nesta reunião plenária, o Plenário iniciou a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada "Criação da Carreira Especial de Rocheiro da Direção Regional de Estradas", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 7ª Comissão Especializada.

A discussão da proposta do Governo, fez-se com a presença do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques, que respondeu aos pedidos de esclarecimento dos deputados Carlos Costa (JPP), Roberto Almada (BE), Gil Canha (Independente), Roberto Rodrigues (CDS/PP), Edgar Silva (PCP) e Mafalda Gonçalves (PS).

2017-01-04-0008

Copyright © 2018-2019 ALRAM