Plenário discute proposta sobre mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos

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Os trabalhos desta sessão abriram II Parte do Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), com a apreciação de quatro votos de pesar pelo falecimento do Antigo Presidente da República Mário Soares, apresentados pelo PSD, CDS/PP, JPP e PS.Após a discussão, o Plenário fez um minuto de silêncio. Concluído o...

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XI Legislatura, II Sessão Legislativa Plenário
Plenário discute proposta sobre mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos

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A Reunião Plenária nº27 realizou-se no dia 12 de janeiro, sob a presidência do Presidente da Assembleia Legislativa.

Os trabalhos desta sessão abriram II Parte do Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), com a apreciação de quatro votos de pesar pelo falecimento do Antigo Presidente da República Mário Soares, apresentados pelo PSD, CDS/PP, JPP e PS.
Após a discussão, o Plenário fez um minuto de silêncio.

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Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional que "Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei nº 39/2010, de 26 de abril, alterado pelo Decreto-Lei nº 90/2014, de 11 de junho, que Regula a Organização, o Acesso e o Exercício das Atividades de Mobilidade Elétrica, Procede ao Estabelecimento de uma Rede de Mobilidade Elétrica e à Regulação de Incentivos à Utilização de Veículos Elétricos", após apreciação pela 2ª Comissão Especializada.
A discussão da iniciativa contou com a presença do Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, que defendeu a proposta do Governo Regional.

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O Governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados Gil Canha (Independente), Jaime Leandro (PS), Rafael Nunes (JPP), José Manuel Coelho (PTP), Rui Barreto (CDS/PP), Sílvia Vasconcelos (PCP), Roberto Almada (BE) e Rómulo Coelho (PSD).

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Seguiu-se a apreciação na generalidade do projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado "Apoio extraordinário à habitação a todas as famílias afetadas pelos incêndios de agosto de 2016 na Região Autónoma da Madeira", após apreciação pela 5ªComissão Especializada.

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Após a discussão do diploma, o Plenário procedeu à votação de várias iniciativas:

Relatório de Votações

No final dos trabalhos o Plenário deu início à apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do CDS/PP, intitulado "Programa Jovem em Formação", após apreciação pela 1ª Comissão Especializada.

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