A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, presidia pela deputada Vânia Jesus, reuniu-se no dia 07 de julho e deliberou, numa primeira apreciação, que duas iniciativas reúnem as condições para subir a Plenário para apreciação e votação na generalidade.
As iniciativas que seguem para plenário são as seguintes:
- Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado "Criação de uma estratégia regional para a reinserção de pessoas em situação de sem-abrigo";
- Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado "Pela defesa de uma estratégia nacional de combate aos incêndios florestais que englobe a região autónoma da Madeira e dos Açores".
Após análise, a 5ª Comissão rejeitou o requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do CDS/PP, à "Administração do Hospital Privado da Madeira (HPM)".