A Reunião Plenária nº70 realizou-se no dia 05 de julho, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos iniciaram-se no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal a cargo da deputada Raquel Coelho (PTP), sobre política regional.
Seguiu-se a intervenção política do deputado Rafael Nunes (JPP), relativa ao turismo de natureza, que suscitou o pedido de esclarecimento do parlamentar Gil Canha (Independente); e a intervenção da deputada Carolina Silva (PSD), sobre a Eutanásia, que levou ao pedido de esclarecimento do deputado Ricardo Vieira (CDS/PP).
Na IIª Parte do PAOD, o plenário discutiu os seguintes votos:
- Voto de Congratulação, apresentado pelo PSD, "Pela atribuição do prémio Jovem Cientista 2017 ao investigador madeirense Glévio Nóbrega";
- Voto de congratulação, apresentado pelo JPP, a Clévio Nóbrega "jovem cientista europeu de 2017" pela lnternational Society for Neurochemistry.
Esgotado o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a Ordem de Trabalhos, com a continuação da apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do BE, intitulado "Institui a realização de uma sessão plenária especial do 25 de novembro sobre o combate a toda a violência doméstica", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.
Durante a manhã, o Plenário apreciou na generalidade as iniciativas que se seguem:
- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Estabelece a criação da área de paisagem protegida dos Salgados", após apreciação pela 3ª Comissão;
- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PSD, intitulado "Estatuto das vias de comunicação terrestre da Região Autónoma da Madeira", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 4ª Comissão Especializada.
Os trabalhos continuaram na parte da tarde, com discussão na generalidade das seguintes iniciativas:
- Projeto de resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado "Transparência e equidade nas listas de espera para cirurgias, consultas e exames no SESARAM", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada;
- Projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado "Recomenda ao Governo Regional a uniformização do Calendário Escolar no Ensino Pré-Escolar e no Ensino Básico", após apreciação pela 6ª Comissão Especializada.
Os trabalhos encerraram com a apreciação conjunta e na generalidade de duas iniciativas:
- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Criação de um novo passe social para estudantes do Ensino Superior", após apreciação pela 2ª Comissão Especializada;
- Projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado "Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 203/2009, de 31 de agosto, que cria o passe sub23@superior.tp, aplicável a todos os estudantes do ensino superior até aos 23 anos".
