A Reunião Plenária nº67 realizou-se no dia 21 de junho, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos iniciaram-se no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com uma declaração política proferida pelo deputado Roberto Almada (BE) relativa aos incêndios florestais.
Seguiu-se uma intervenção política feita pelo deputado Miguel de Sousa, sobre o papel da TAP no contexto económico e social da Região, que suscitou os pedidos de esclarecimentos dos deputados Gil Canha (Independente), Jaime Leandro (PS), Raquel Coelho (PTP) e Rui Barreto (CDS/PP).
Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu seis votos de pesar pelas vítimas dos incêndios ocorridos em Pedrógão Grande – Leiria, apresentados pelo PTP, BE, PS, JPP, CDS/PP e PSD.
Esgotado o PAOD, os trabalhos deram lugar à Ordem de Trabalhos, com a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada "Concede aos docentes do Conservatório, Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng. luiz Clode, que transitaram para o regime de emprego público, a faculdade de virem a adquirir as habilitações próprias para a integração na carreira docente, prevista no Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de fevereiro, que consagra o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, bem como determina e harmoniza a transição para aquela carreira relativamente aos que possuem as habilitações necessárias para a mesma", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 6ª Comissão Especializada.
A discussão fez-se com o Secretário Regional de Educação, Jorge Carvalho, que defendeu a iniciativa do Governo Regional.
O governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento dos deputados Isabel Torres (CDS/PP), Sílvia Vasconcelos (PCP), Raquel Coelho (PTP), Patrícia Spínola (JPP), Gil Canha (Independente), Cláudia Gomes (PSD), Victor Freitas (PS), Rodrigo Trancoso (BE) e João Paulo Marques (PSD).
Concluída a discussão, seguiu-se a apreciação na generalidade das seguintes iniciativa:
- Projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado "Recomenda ao Governo Regional da Madeira a reformulação do projeto «Recuperação da Levada do Norte – Lanço Sul – Túnel do Espigão»", após apreciação pela 3ª Comissão Especializada;
- Projeto de resolução, da autoria do BE, intitulado "Institui a realização de uma sessão plenária especial do 25 de novembro sobre o Combate a Toda a Violência Doméstica", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.
No final desta reunião plenária o Plenário votou várias iniciativas:
Relatório das Votações
A encerrar a sessão, às 13 horas, o Plenário da Assembleia Legislativa associou-se ao minuto de silêncio nacional, pelas vítimas dos incêndios no distrito de Leiria.