Secretária da Inclusão defende no Plenário iniciativas do Governo relativas às IPSS

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Os trabalhos iniciaram-se no Período Antes da ordem do Dia (PAOD) com a intervenção política semanal a cargo da deputada Sílvia Vasconcelos (PCP), sobre os sem abrigo., que suscitou os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Raquel Coelho (PTP) e Gil Canha (Independente). Seguiram-se duas...

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XI Legislatura, II Sessão Legislativa Plenário
Secretária da Inclusão defende no Plenário iniciativas do Governo relativas às IPSS

1Secretaria-Rubina-leal2-13-06-2017

A Reunião Plenária nº65, que se realizou no dia 13 de junho, decorreu sob a presidência do Presidente da Assembleia.

2Silvia-Vasconcelos1-13-06-2017

Os trabalhos iniciaram-se no Período Antes da ordem do Dia (PAOD) com a intervenção política semanal a cargo da deputada Sílvia Vasconcelos (PCP), sobre os sem abrigo., que suscitou os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Raquel Coelho (PTP) e Gil Canha (Independente).

Seguiram-se duas intervenções polícias: uma do deputado Élvio Sousa (JPP) relativa Gabinete Intersectorial de Apoio ao Imigrante da Venezuela, que levou aos pedidos de esclarecimentos dos deputados Roberto Rodrigues (CDS/PP) e Carlos Rodrigues (PSD); e outra proferida pelo deputado Mário Pereira, que recaiu na atuação do Governo regional relativamente à saúde.

Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu o Voto de Protesto, apresentado pelo JPP, "Contra as Conclusões do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito à Marina do Lugar de Baixo".

3Secretaria-Rubina-Leal-13-06-2017

Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação conjunta e na generalidade de duas propostas do Governo Regional:

- Proposta de decreto legislativo regional intitulada "Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 171/98, de 25 de junho, que equipara a Instituições Particulares de Solidariedade Social as Casas do Povo que prossigam os objetivos previstos no Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada;

- Proposta de decreto legislativo regional intitulada "Procede à primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2015/M, de 18 de dezembro, que estabelece os princípios orientadores e o enquadramento a que deve obedecer a cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras instituições particulares sem fins lucrativos que lhe são equiparadas e que prosseguem atividades sociais na Região autónoma da madeira", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.

A discussão da iniciativa fez-se com a presença da Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, que defendeu a iniciativa do Executivo.

4Vania-Jesus-13-06-2017

À governante foram feitos pedidos de esclarecimento e intervenções pelos deputados Vânia jesus (PSD), Roberto Almada (BE), Rui Barreto (CDS/PP), Gil canha (independente), Raquel Coelho (PTP), Sofia Canha (PS), Ricardo Vieira (CDS/PP), Sílvia Vasconcelos (PCP), Roberto Rodrigues (CDS/PP), Mário Pereira (CDS/PP) e Patrícia Spínola (JPP).

5Mario-Pereira2-13-06-2017

6Mafalda1-13-06-2017

Os trabalhos terminaram com a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado "Plano Regional de Combate aos Falsos Recibos Verdes", após apreciação pela 7ª comissão especializada.

7Jose-Prada1-13-06-2017

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