A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pela deputada Vânia Jesus, reuniu-se no dia 04 de maio e deliberou ouvir a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e o Presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF), no âmbito do requerimento de Audição Parlamentar, da autoria PCP, sobre "A problemática da habitação na Região Autónoma da Madeira".
A 5ª Comissão Especializada deliberou, numa primeira apreciação, que as seguintes iniciativas reúnem as condições para subir a Plenário:
- Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado "Pelo reforço de verbas às Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região Autónoma da Madeira por parte do Governo da República";
- Projeto de Resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado "Sistema de benchmarking no Serviço Regional de Saúde".