Decreto da Assembleia que aprova o programa de Ordenamento Turístico da Região segue para publicação

Share Image

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se no dia 18 de maio e procedeu à redação final dos decretos da Assembleia Legislativa relativos à "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/M, de 6 de maio, que adapta à...

STAGING
STAGING
STAGING
STAGING
XI Legislatura, II Sessão Legislativa Comissão Especializada
Decreto da Assembleia que aprova o programa de Ordenamento Turístico da Região segue para publicação

Comissao-Economia-Turismo-e-Financas2

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se no dia 18 de maio e procedeu à redação final dos decretos da Assembleia Legislativa relativos à "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/M, de 6 de maio, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, que estabelece o regime jurídico da instalação exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos" e que "Aprova o Programa de Ordenamento Turístico da Região Autónoma da Madeira".

Copyright © 2018-2019 ALRAM