A Reunião Plenária nº57 realizou-se no dia 10 de maio, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos iniciaram-se no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com uma intervenção política feita pelo deputado Paulo Freitas (PSD) relativa à declaração política proferida na anterior reunião pelo deputado Mário Pereira (CDS/PP), que conduziu aos pedidos de esclarecimento dos deputados Gil Canha (Independente), Vânia Jesus (PSD) e Rui Barreto (CDS/PP).
Seguiu-se outra intervenção, esta a cargo da deputada Josefina Carreira (PSD), sobre a União Europeia.
Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu o Voto de Protesto, intitulado "Contra a betonização das muralhas das ribeiras do Funchal", apresentado pelo JPP.
Esgotado o PAOD, o Plenário passou à Ordem de Trabalhos, com a continuação da apreciação conjunta na generalidade do projeto de decreto legislativo regional intitulado "Apoio às artes e à cultura na Região Autónoma da Madeira" e do projeto de resolução intitulado "Apoios nacionais às artes para todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas", da autoria do PCP, após apreciação pela 6ª Comissão Especializada.
Seguiu-se a apreciação, na generalidade, das seguintes iniciativas:
- Projeto de resolução, da autoria do BE, intitulado "Programa da concessão de pequeno-almoço e almoço na escola, a todas as crianças em escolaridade obrigatória, durante os períodos de férias letivas, a alunos provenientes de agregados familiares desfavorecidos", após apreciação pela 6ª Comissão Especializada;
- Projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado "Pelo reforço de verbas às Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região Autónoma da Madeira por parte do Governo da República", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.
