A Reunião Plenária nº 58 realizou-se no dia 11 de maio, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos iniciaram-se no Período Antes da ordem do Dia (PAOD) com uma Intervenção política proferida pelo deputado Joaquim Marujo (PSD) relativa à gestão autárquica do JPP no Concelho de Santa Cruz, que conduziu aos pedidos de esclarecimento dos parlamentares Vânia Jesus (PSD) e Carlos Costa (JPP).
Seguiram-se as intervenções políticas de Paulo Alves (JPP) sobre a gestão autárquica em Santa Cruz; Roberto Almada (BE), relativa aos precários do Estado Português e no âmbito da Administração Pública Regional; e Edgar Silva (PCP), que recaiu no défice habitacional na Região Autónoma da Madeira.
Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu os seguintes votos:
- Voto de Congratulação pelo "Centenário das Aparições de Nossa Senhora de Fátima", apresentado pelo CDS/PP;
- Voto de Congratulação pela "Celebração do Centenário das Aparições de Fátima", apresentado pelo PSD.
Os trabalhos prosseguiram com a Ordem de Trabalhos, com a continuação da apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado "Pelo reforço de verbas às Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região Autónoma da Madeira por parte do Governo da República", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.
Seguiu-se a apreciação das seguintes iniciativas:
- Projeto de resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado "Apoio presencial no acompanhamento e acesso a cuidados de saúde em instituições de saúde continentais para doentes madeirenses", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.
- Projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado "Inventariação, classificação e reabilitação dos relógios de água da Cidade do Caniço", após apreciação pela 6ª Comissão Especializada.
A reunião plenária terminou com a votação de diversas iniciativas:
Relatório de Votações