
A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais que se reuniu no dia 23 de maio, sob a presidência do deputado Marco Gonçalves, procedeu à redação final da Resolução da Assembleia Legislativa intitulada "Pelo reforço de verbas às Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região Autónoma da Madeira por parte do Governo da República", que segue para publicação.
Ainda nesta reunião, a 5ª Comissão especializada emitiu parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que "Altera o sistema nacional de avaliação de tecnologias de saúde" - MS – (Reg. DL 112/2017).