A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, presidida pelo deputado João Paulo Marques, reuniu-se no dia 13 de março e deliberou a realização de uma audição parlamentar com o Sindicato dos Professores da Madeira, no âmbito da Petição Pública, intitulada "Em defesa do Conservatório Escola das Artes: pelas artes na Madeira, pelos seus alunos, pelos seus professores".
Numa primeira apreciação, a 6ª comissão especializada deliberou que as seguintes iniciativas reúnem as condições para subir a Plenário, para apreciação na generalidade:
- Projeto de Resolução, da autoria do JPP, intitulado "Inventariação, Classificação e Reabilitação dos Relógios de Água da Cidade do Caniço";
- Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PCP, intitulado "Apoio às artes e à cultura na Região Autónoma da Madeira".
- Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado "Abertura e entradas gratuitas nos museus da Direção Regional de Cultura";
- Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado "Apoios nacionais às artes para todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas";
- Projeto de Resolução, da autoria do JPP, que "Recomenda ao Governo que supervisione e controle o cumprimento do caderno de encargos das escolas básicas de 1º ciclo com pré-escolar".
