A Reunião Plenária nº42 realizou-se no dia 09 de março, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos iniciaram-se com a secretária da Mesa que procedeu à leitura de correspondência.
Na Iª Parte do período Antes da Ordem do Dia (PAOD), o deputado José Gonçalves (PSD) fez uma intervenção política, sobre a atividade física nas crianças, que suscitou o pedido de esclarecimento do parlamentar Marco Gonçalves (PSD).
Na II parte do PAOD, o Plenário discutiu os seguintes votos:
- Voto de Congratulação, intitulado "Ao madeirense Cristiano Ronaldo pela obtenção do Prémio de Melhor Jogador do Mundo da Fifa 2016", apresentado pelo PS;
- Voto de Congratulação intitulado "Cristiano Ronaldo eleito pela quarta vezo Melhor do Mundo", apresentado pelo CDS/PP;
- Voto de Congratulação, intitulado "Pela eleição de Cristiano Ronaldo como Melhor Jogador do Mundo - FIFA 2016".
Esgotado o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a continuação da apreciação conjunta na generalidade do projeto de resolução, da autoria do BE, intitulado "Linguagem Gestual Portuguesa na transmissão online dos Plenários da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Da Madeira" e do projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado "Promover a Língua Gestual Portuguesa e garantir boas práticas nos órgãos de governo e na Administração Pública na Região Autónoma da Madeira", após apreciação pela 1ª Comissão Especializada.
Seguiu-se a apreciação na generalidade das iniciativas seguintes:
- Projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PCP, intitulado "Novo Regime de Acesso ao Fundo de Garantia Salarial", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 7ª Comissão Especializada;
- Projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PCP, intitulado "Benefícios Fiscais Relativos ao Desenvolvimento e à Criação de Emprego na Região Autónoma da Madeira", após apreciação pela 2ª Comissão Especializada.
No final da reunião plenária foram votadas várias iniciativas:
Relatório de Votações
