Plenário discute combate à precariedade laboral

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Os trabalhos abriram com os pedidos de esclarecimento dos deputados Gil Canha (Independente) e Rui Barreto (CDS/PP) ao deputado Miguel de Sousa (PSD), que haviam transitado da anterior reunião no âmbito da sua intervenção política relativa a um sistema fiscal próprio para a Região. Seguiu-se uma...

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XI Legislatura, II Sessão Legislativa Plenário
Plenário discute combate à precariedade laboral

1Debate-Plenario-ALRAM

A Reunião Plenária nº41 realizou-se no dia 08 de março, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

Os trabalhos abriram com os pedidos de esclarecimento dos deputados Gil Canha (Independente) e Rui Barreto (CDS/PP) ao deputado Miguel de Sousa (PSD), que haviam transitado da anterior reunião no âmbito da sua intervenção política relativa a um sistema fiscal próprio para a Região.

2Elvio-Sousa

Seguiu-se uma intervenção política do parlamentar Élvio Sousa (JPP) sobre os trabalhadores da Empresa de Gestão do Sector da Banana (GESBA), que suscitou o pedido de esclarecimento do deputado Edgar Silva (PCP).

3Gualberto

Ainda na Iª Parte do Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), o deputado Gualberto Fernandes (PSD) fez uma intervenção política que recaiu no apoio do Governo da República relativamente aos incêndios que ocorreram no verão de 2016, tendo a mesma conduzido ao pedido de esclarecimento da deputada Vânia Jesus (PSD).

Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu quatro votos de saudação pelo Dia da Mulher:
- Voto de Saudação, intitulado "Dia da Mulher. Dia da Luta pela Igualdade de Direitos entre os Géneros", apresentado pelo PCP;
- Voto de Saudação, "Dia Internacional da Mulher", apresentado pelo PSD;
- Voto de Saudação, intitulado "Ao Dia da Mulher e à Luta pela Igualdade de Direitos";
- Voto de Saudação pelo "Dia Internacional da Mulher", apresentado pelo CDS/PP.

O Plenário apreciou também o Voto de Pesar, intitulado "Pelo falecimento do ilustre madeirense 'Carlos Fotógrafo'".

4Mafalda

Concluído o PAOD, a reunião plenária prosseguiu com a continuação da apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PS, intitulado "Criação de um Gabinete de Apoio à Família e ao Aluno, coordenado por um Técnico de Serviço Social", após apreciação pela 6ª Comissão Especializada.

5Vania-Jesus

6Edgar-Silva

Seguiu-se a apreciação conjunta e na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado "Plano Regional de Combate à Precariedade Laboral e à Contratação Ilegal" e do projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado "Combate ao uso abusivo de programas de ocupação de desempregados e estágios profissionais com a finalidade de substituir postos de trabalho permanentes", após apreciação pela 7ª Comissão Especializada.

7Claudia

No final da sessão, o Plenário deu início à apreciação conjunta e na generalidade do projeto de resolução, da autoria do BE, intitulado "Linguagem Gestual Portuguesa na transmissão online dos Plenários da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Da Madeira" e do projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado "Promover a Língua Gestual Portuguesa e garantir boas práticas nos órgãos de governo e na Administração Pública na Região Autónoma da Madeira", após apreciação pela 1ª Comissão Especializada.

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