![1Debate-Plenario-ALRAM](/images/stories/XI-LEGISLATURA/II-LEGISLATIVA-2016-2017/Noticias-2016-2017/Marco/Plenario-41-08-03-2017/1Debate-Plenario-ALRAM.jpg)
A Reunião Plenária nº41 realizou-se no dia 08 de março, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos abriram com os pedidos de esclarecimento dos deputados Gil Canha (Independente) e Rui Barreto (CDS/PP) ao deputado Miguel de Sousa (PSD), que haviam transitado da anterior reunião no âmbito da sua intervenção política relativa a um sistema fiscal próprio para a Região.
![2Elvio-Sousa](/images/stories/XI-LEGISLATURA/II-LEGISLATIVA-2016-2017/Noticias-2016-2017/Marco/Plenario-41-08-03-2017/2Elvio-Sousa.jpg)
Seguiu-se uma intervenção política do parlamentar Élvio Sousa (JPP) sobre os trabalhadores da Empresa de Gestão do Sector da Banana (GESBA), que suscitou o pedido de esclarecimento do deputado Edgar Silva (PCP).
![3Gualberto](/images/stories/XI-LEGISLATURA/II-LEGISLATIVA-2016-2017/Noticias-2016-2017/Marco/Plenario-41-08-03-2017/3Gualberto.jpg)
Ainda na Iª Parte do Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), o deputado Gualberto Fernandes (PSD) fez uma intervenção política que recaiu no apoio do Governo da República relativamente aos incêndios que ocorreram no verão de 2016, tendo a mesma conduzido ao pedido de esclarecimento da deputada Vânia Jesus (PSD).
Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu quatro votos de saudação pelo Dia da Mulher:
- Voto de Saudação, intitulado "Dia da Mulher. Dia da Luta pela Igualdade de Direitos entre os Géneros", apresentado pelo PCP;
- Voto de Saudação, "Dia Internacional da Mulher", apresentado pelo PSD;
- Voto de Saudação, intitulado "Ao Dia da Mulher e à Luta pela Igualdade de Direitos";
- Voto de Saudação pelo "Dia Internacional da Mulher", apresentado pelo CDS/PP.
O Plenário apreciou também o Voto de Pesar, intitulado "Pelo falecimento do ilustre madeirense 'Carlos Fotógrafo'".
![4Mafalda](/images/stories/XI-LEGISLATURA/II-LEGISLATIVA-2016-2017/Noticias-2016-2017/Marco/Plenario-41-08-03-2017/4Mafalda.jpg)
Concluído o PAOD, a reunião plenária prosseguiu com a continuação da apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PS, intitulado "Criação de um Gabinete de Apoio à Família e ao Aluno, coordenado por um Técnico de Serviço Social", após apreciação pela 6ª Comissão Especializada.
![5Vania-Jesus](/images/stories/XI-LEGISLATURA/II-LEGISLATIVA-2016-2017/Noticias-2016-2017/Marco/Plenario-41-08-03-2017/5Vania-Jesus.jpg)
![6Edgar-Silva](/images/stories/XI-LEGISLATURA/II-LEGISLATIVA-2016-2017/Noticias-2016-2017/Marco/Plenario-41-08-03-2017/6Edgar-Silva.jpg)
Seguiu-se a apreciação conjunta e na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado "Plano Regional de Combate à Precariedade Laboral e à Contratação Ilegal" e do projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado "Combate ao uso abusivo de programas de ocupação de desempregados e estágios profissionais com a finalidade de substituir postos de trabalho permanentes", após apreciação pela 7ª Comissão Especializada.
![7Claudia](/images/stories/XI-LEGISLATURA/II-LEGISLATIVA-2016-2017/Noticias-2016-2017/Marco/Plenario-41-08-03-2017/7Claudia.jpg)
No final da sessão, o Plenário deu início à apreciação conjunta e na generalidade do projeto de resolução, da autoria do BE, intitulado "Linguagem Gestual Portuguesa na transmissão online dos Plenários da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Da Madeira" e do projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado "Promover a Língua Gestual Portuguesa e garantir boas práticas nos órgãos de governo e na Administração Pública na Região Autónoma da Madeira", após apreciação pela 1ª Comissão Especializada.