3ª Comissão envia para Plenário iniciativa relativa ao Observatório regional de combate às alterações climáticas

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A 3ª Comissão Especializada deliberou remeter parecer à 2ª Comissão, no sentido de nada ter a opor sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional, intitulada "Orçamento da Região Autónoma da Madeira para e plano de investimentos para 2018, bem como a "Proposta do Plano e Programa de Investimentos...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
3ª Comissão envia para Plenário iniciativa relativa ao Observatório regional de combate às alterações climáticas

Comissao-Recursos-Naturais-e-Ambiente3-06-12-2017

A Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente, presidida pelo deputado Roberto Rodrigues, reuniu-se no dia 06 de dezembro e deliberou, numa primeira apreciação, o Projeto de Resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado "Observatório regional de combate às alterações climáticas" reúne as condições para subir a Plenário, para apreciação e votação na generalidade.

A 3ª Comissão Especializada deliberou remeter parecer à 2ª Comissão, no sentido de nada ter a opor sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional, intitulada "Orçamento da Região Autónoma da Madeira para e plano de investimentos para 2018, bem como a "Proposta do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2018 – PIDDAR 2018.

Após apreciação do requerimento para Audição Parlamentar, da autoria do PCP, intitulado "Sobre a seca agrícola: Impactos para a agricultura na Região Autónoma da Madeira", o mesmo foi rejeitado pela Comissão.

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