Levantamento das necessidades de habitação social e legalização das áreas urbanas de génese ilegal sobem a Plenário

Share Image

As iniciativas que sobem a Plenário para apreciação e votação na generalidade são as seguintes: - Projeto de Resolução, da autoria do BE, que "Recomenda ao Governo Regional que proceda à realização de um levantamento detalhado das necessidades de Habitação Social na Região Autónoma da Madeira e...

STAGING
STAGING
STAGING
STAGING
XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
Levantamento das necessidades de habitação social e legalização das áreas urbanas de génese ilegal sobem a Plenário

IMG-5364a-07-12-2017

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, que se reuniu no dia 07 de dezembro sob a presidência do deputado Avelino Conceição, deliberou, numa primeira apreciação que duas iniciativas reúnem as condições para subir a Plenário

As iniciativas que sobem a Plenário para apreciação e votação na generalidade são as seguintes:

- Projeto de Resolução, da autoria do BE, que "Recomenda ao Governo Regional que proceda à realização de um levantamento detalhado das necessidades de Habitação Social na Região Autónoma da Madeira e fomente posteriores políticas de recuperação e/ou construção de imóveis tendentes à resolução das carências existentes";

- Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do CDS/PP, intitulado "Reconversão e legalização das áreas urbanas de génese ilegal", reúnem as condições para subir a Plenário.

A 4ª Comissão Especializada deliberou remeter parecer à 2ª Comissão, no sentido de nada ter a opor sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional, intitulada "Orçamento da Região Autónoma da Madeira para e plano de investimentos para 2018, bem como a "Proposta do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2018 – PIDDAR 2018.

Copyright © 2018-2019 ALRAM