Presidente do Tribunal de Contas entrega pareceres sobre as Contas da Região e da Assembleia Legislativa relativas a 2016

Share Image

O Presidente do Tribunal de Contas fez-se acompanhar pelos Juízes Conselheiros das Secções Regionais da Madeira e dos Açores do Tribunal de Contas, Laura Tavares e António Francisco Martins, pelo Conselheiro Diretor-Geral do Tribunal de Contas, José Tavares, pelo coordenador do Ministério Público na...

STAGING
STAGING
STAGING
STAGING
XI Legislatura, III Sessão Legislativa Audiências
Presidente do Tribunal de Contas entrega pareceres sobre as Contas da Região e da Assembleia Legislativa relativas a 2016

2-IMG 6942-12-12-2017
O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, recebeu o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, que procedeu à entrega dos pareceres sobre as Contas da Região Autónoma da Madeira e da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, relativas ao ano económico 2016.

O Presidente do Tribunal de Contas fez-se acompanhar pelos Juízes Conselheiros das Secções Regionais da Madeira e dos Açores do Tribunal de Contas, Laura Tavares e António Francisco Martins, pelo Conselheiro Diretor-Geral do Tribunal de Contas, José Tavares, pelo coordenador do Ministério Público na Madeira, Nuno Gonçalves, e restante comitiva.

- Relatório e Parecer sobre a Conta da Assembleia Legislativa da Madeira – 2016

- Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira – 2016

- Relatório sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira – 2016

De referir que nesta audiência, o Juiz Conselheiro Vítor Caldeira entregou ao presidente deste órgão legislativo a réplica de um documento do Arquivo Histórico do Tribunal de Contas, que consiste num documento do Ministério das Finanças – Direção Geral da Fazenda Pública, relativo à aquisição por parte do Estado das "Ilhas Selvagens", território nacional que era propriedade de Luís da Rocha Machado.

O documento original, que foi visado pelo Tribunal de Contas em 9 de setembro de 1971, sendo a data da celebração do contrato de julho do mesmo ano. A aquisição das "Ilhas Selvagens" ao proprietário foi firmada por um milhão de escudos.

Documento de aquisição das Ilhas Selvagens

1-IMG 6941-12-12-2017

Copyright © 2018-2019 ALRAM