6ª Comissão envia dois projetos de resolução para apreciação e votação na generalidade

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Após análise, a 6ª Comissão Especializada rejeitou o requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do PS, ao Secretário Regional de Educação e ao Diretor-geral do CELFF/EPHTM. Nesta reunião, a Comissão emitiu, ainda, parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que "Altera os princípios orientadores da...

XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
6ª Comissão envia dois projetos de resolução para apreciação e votação na generalidade

6-comissao-23-11-2017

A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, que se reuniu no dia 23 de novembro sob a presidência da deputada Rubina Leal, deliberou, numa primeira apreciação, que os projetos de resolução intitulados "Integração de um técnico de serviço social nas escolas da Região Autónoma da Madeira", da autoria do PS; e "Medidas para a redução do peso das mochilas escolares", da autoria do JPP, reúnem as condições para subir a Plenário.

Após análise, a 6ª Comissão Especializada rejeitou o requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do PS, ao Secretário Regional de Educação e ao Diretor-geral do CELFF/EPHTM.

Nesta reunião, a Comissão emitiu, ainda, parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que "Altera os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação do ensino e das aprendizagens e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário" – MEDU – (Reg. DL 326/2017).

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