A Reunião Plenária nº13 realizou-se no dia 23 de novembro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos iniciaram-se no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com três intervenções políticas.
A primeira ficou a cargo do deputado Luís Calaça (PSD), relativa ao investimento do Governo regional no setor das Pescas e a renovação da frota, que levou ao pedido de esclarecimento do parlamentar Carlos Costa (JPP) e Marco Gonçalves (PSD).
Seguiu-se a intervenção da deputada Josefina Carreira (PSD), sobre o investimento do Executivo regional na recuperação de património, que suscitou o pedido de esclarecimento do deputado Élvio Sousa (JPP).
A terceira intervenção política foi proferida pelo deputado Paulo Alves (JPP), na qual abordou a carreira docente e os problemas vividos pelas escolas.
Após as intervenções políticas, o Plenário discutiu dois votos de congratulação pelos 50 anos de emissões ininterruptas da RDP na Madeira, apresentados pelo JPP e PSD.
Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade das seguintes iniciativas.
- Projeto de resolução, da autoria do BE, intitulado "Limita os apoios aos estabelecimentos de educação e ensino não-públicos às áreas geográficas onde não exista oferta educativa pública", após apreciação pela 6ªComissão Especializada;
- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Economia social na Região Autónoma da Madeira".
Os trabalhos terminaram com a votação de várias iniciativas.
Relatório de votações