Plenário discute património móvel, concessão da operação portuária e gabinetes técnicos florestais nos municípios

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Os trabalhos desta sessão abriram com duas intervenções políticas. Uma das intervenções ficou a cargo do deputado Lino Abreu (CDS/PP), na qual fez um balanço aos dois anos do Governo Regional e que suscitou o pedido de esclarecimento do parlamentar Rui Barreto (CDS/PP); a outra intervenção foi...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Plenário
Plenário discute património móvel, concessão da operação portuária e gabinetes técnicos florestais nos municípios

1-Debate-ALRAM2-22-11-2017 - Cópia

A Reunião Plenária nº12 realizou-se no dia 22 de novembro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

2-Lino-Abreu1-22-11-2017

Os trabalhos desta sessão abriram com duas intervenções políticas. Uma das intervenções ficou a cargo do deputado Lino Abreu (CDS/PP), na qual fez um balanço aos dois anos do Governo Regional e que suscitou o pedido de esclarecimento do parlamentar Rui Barreto (CDS/PP); a outra intervenção foi proferida pelo deputado Guido Gonçalves (PSD) e incidiu no trabalho do Governo Regional no desenvolvimento do norte da Madeira, que levou aos pedidos de esclarecimento dos deputados Gil Canha (Independente) e Ricardo Lume (PCP). 

3-Guido-Goncalves3-22-11-2017

Na IIª Parte do Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), o Plenário discutiu dois votos de congratulação pelos 180 anos do Liceu Jaime Moniz, apresentados pelo JPP e PSD; e um voto de congratulação pelos 50 anos do Colégio de Santa Teresinha, apresentado pelo JPP.

4-Rubina-Leal2-22-11-2017

Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a continuação da apreciação na generalidade do Projeto de resolução, da autoria da JPP, intitulado "Recomenda ao Governo Regional da Madeira a adoção de um papel interventivo e fiscalizador na ação de conservação e restauro do património móvel", após apreciação pela 6ª Comissão Especializada.

5-Carlos-Pereira3-22-11-2017a

6-Eduardo-Jesus1-22-11-2017

Seguiu-se a apreciação na generalidade das seguintes iniciativas:

- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PS, intitulado "Concessão do direito de exploração em regime de serviço público da operação portuária no Porto do Caniçal e do Porto Santo", após apreciação pela 2ª Comissão Especializada;

- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Criação dos gabinetes técnicos florestais dos municípios da Região Autónoma da Madeira", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 3ª Comissão Especializada.

7-Roberto-Almada1-22-11-2017

 

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