Plenário discute redução do IVA para obras de requalificação urbana

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Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com uma intervenção política proferida pelo deputado Sérgio Marques (PSD), sobre Autonomia, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Rodrigo Trancoso (BE) e Jaime Filipe Ramos (PSD). Seguiram-se as intervenções...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Plenário
Plenário discute redução do IVA para obras de requalificação urbana

1-Debate-ALRAM

A Reunião Plenária nº9 realizou-se no dia 15 de novembro, sob a presidência da vice-Presidente da Assembleia, Fernanda Cardoso.

 2-Sergio-Marques

Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com uma intervenção política proferida pelo deputado Sérgio Marques (PSD), sobre Autonomia, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Rodrigo Trancoso (BE) e Jaime Filipe Ramos (PSD).

3-Silvia-Vasconcelos

Seguiram-se as intervenções políticas dos deputados Sílvia Vasconcelos (PCP), relativa à habitação; Gil Canha (Independente), sobre a política regional; e Rodrigo Trancoso (BE) que abordou a liberalização da linha aérea.

Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu o Voto de Pesar "Pelo falecimento de João Manuel Gris Teixeira", apresentado pelo PSD.

4-Mario-Pereira

Terminado o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação conjunta na generalidade do projeto de resolução, da autoria do BE, intitulado "Obras de beneficiação do Hospital dos Marmeleiros" e do projeto de resolução, da autoria do PTP, intitulado "Requalificação da infraestrutura do Hospital dos Marmeleiros", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.

5-Gil-Canha

6-Nivalda

Os trabalhos encerraram com a apreciação na generalidade do projeto de proposta de Lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado "Procede à alteração do código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 394-B/84, de 26 de dezembro", após apreciação pela 2ª Comissão Especializada.

7-Jaime-Filipe

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