Proposta de lei relativa às comissões de inquérito ganha unanimidade em votação final global

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Os trabalhos iniciaram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com uma intervenção política a cargo da deputada Nivalda Gonçalves (PSD), relativa à atividade económica e reabilitação urbana, que suscitou o pedido de esclarecimento do parlamentar Jaime Filipe Ramos (PSD). Seguiu-se outra...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Plenário
Proposta de lei relativa às comissões de inquérito ganha unanimidade em votação final global

1-Debate-ALRAM1-16-11-2017

A Reunião Plenária nº10 realizou-se no dia 16 de novembro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

2-Nivalda1-16-11-2017

Os trabalhos iniciaram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com uma intervenção política a cargo da deputada Nivalda Gonçalves (PSD), relativa à atividade económica e reabilitação urbana, que suscitou o pedido de esclarecimento do parlamentar Jaime Filipe Ramos (PSD).

Seguiu-se outra intervenção, esta proferida pela deputada Sofia Canha (PS), sobre a greve dos professores.

3-Sofia-Canha1-16-11-2017

Na IIª Parte do PAOD, foram discutidos dois votos de congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como Melhor Jogador do Mundo pela FIFA, apresentados pelo JPP e PSD.

4-Paulo-Alves1-16-11-2017

5-Adolfo-Brazao1-16-11-2017

Esgotado o PAOD, os trabalhos no Plenário prosseguiram com a apreciação na generalidade das seguintes iniciativas:

- Projeto de resolução, da autoria do CDS/PP, que "Recomenda ao Governo Regional que não sejam excluídos do programa de recuperação da lista de espera as crianças em espera de cirurgia no serviço público de saúde", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada;

- Projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado "Propõe a emissão do dístico «PRESS» por uma entidade no âmbito do Governo Regional da Madeira", após apreciação pela 1ª Comissão Especializada;

- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Programa regional de combate ao despovoamento e à desertificação".

6-Ricardo-Lume1-16-11-2017

7-Guido-Goncalves1-16-11-2017

Os trabalhos desta reunião plenária terminaram com a votação de várias iniciativas.

Relatório das Votações

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