6ª Comissão quer ouvir a Secretária Regional do Turismo e Cultura

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Nesta reunião, a 6ª Comissão Especializada emitiu, ainda, parecer sobre o Projeto de Lei n.º 607/XIII3.ª (PCP) que "Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário".

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
6ª Comissão quer ouvir a Secretária Regional do Turismo e Cultura

Comissao-Educacao-Desporto-Cultura-31-10-2017

A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, que se reuniu no dia 31 de outubro sob a presidência da deputada Rubina Leal, deliberou a realização de uma audição parlamentar com a Secretária regional do Turismo e Cultura, no âmbito do requerimento, da autoria do PCP, intitulado "Sobre a defesa da cultura e do património".

Nesta reunião, a 6ª Comissão Especializada emitiu, ainda, parecer sobre o Projeto de Lei n.º 607/XIII3.ª (PCP) que "Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário".

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