Habitação e complemento regional de pensão debatidos em Plenário

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Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com duas intervenções políticas: uma foi feita pelo deputado Bernardo Caldeira (PSD), sobre a revisão do modelo do subsídio de mobilidade aérea e a dupla penalização imposta aos porto-santenses, que levou aos pedidos de esclarecimento dos...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Plenário
Habitação e complemento regional de pensão debatidos em Plenário

1-Debate-Plenario-ALRAM

A Reunião Plenária nº2 realizou-se no dia 11 de outubro, sob a presidência do Presidente da Assembleia Legislativa.

2-Bernardo-Caldeira

Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com duas intervenções políticas: uma foi feita pelo deputado Bernardo Caldeira (PSD), sobre a revisão do modelo do subsídio de mobilidade aérea e a dupla penalização imposta aos porto-santenses, que levou aos pedidos de esclarecimento dos deputados Élvio Sousa (JPP) e Ricardo Lume (PCP); outra foi proferida pelo deputado Francisco Nunes (PSD) que se centrou nos programas e incentivos ao investimento.

3-Francisco-Nunes

Na IIª Parte do PAOD, foi discutido o Voto de Protesto, apresentado pelo PSD, "Pelos atrasos verificados no concurso da linha aérea Porto Santo – Madeira – Porto Santo e pelas consequências para a população e economia local".

 4-Elvio-Sousa

Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação conjunta, e na generalidade, do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Plano Regional de Habitação" e do projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado "Programa Extraordinário de Habitação", após apreciação pela 4ª Comissão especializada.

5-J-Manuel-Rodrigues

6-Nivalda

No final dos trabalhos, o Plenário procedeu à apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do BE, intitulado "Atribui um complemento regional de pensão a todos os beneficiários que aufiram rendimentos mensais totais iguais ou inferiores ao valor do Salário Mínimo Nacional em vigor na Região Autónoma da Madeira", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.

7-Gil-Canha

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