Iniciativa que visa a Criação do Parque Arqueológico do Ilhéu da Cal sobe a Plenário

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Após apreciação, a 3ª Comissão Especializada rejeitou o requerimento para Audição Parlamentar, da autoria do PCP, "Sobre a produção da uva e do vinho".Ainda nesta reunião, a Comissão emitiu parecer sobre a proposta de Lei n.º 98/XIII/3.ª (GOV), que "Altera o regime de atribuição de títulos de...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
Iniciativa que visa a Criação do Parque Arqueológico do Ilhéu da Cal sobe a Plenário

02Comissao-Recursos-Naturais-e-Ambiente-23-10-2017

A Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente, que se reuniu no dia 23 de outubro sob a presidência do deputado Élvio Encarnação, deliberou, numa primeira apreciação, que o projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PCP, intitulado "Criação do Parque Arqueológico do Ilhéu da Cal" reúne as condições para subir a Plenário, para apreciação na generalidade.

Após apreciação, a 3ª Comissão Especializada rejeitou o requerimento para Audição Parlamentar, da autoria do PCP, "Sobre a produção da uva e do vinho".
Ainda nesta reunião, a Comissão emitiu parecer sobre a proposta de Lei n.º 98/XIII/3.ª (GOV), que "Altera o regime de atribuição de títulos de utilização do domínio público hídrico, relativamente a situações existentes não-tituladas".

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