Presidente da Assembleia participa na Reunião do Grupo de Trabalho da Subsidiariedade – CALRE

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Na abertura da reunião foram apresentados os resultados do questionário submetido aos membros da CALRE sobre o diálogo direto com os Parlamentos nacionais e com a Comissão Europeia. A agenda versou igualmente sobre as questões das boas práticas no diálogo direto com a Comissão Europeia, tendo sido...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa PresidenteCALRE
Presidente da Assembleia participa na Reunião do Grupo de Trabalho da Subsidiariedade – CALRE

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O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira participou na reunião do Grupo de Trabalho da Subsidiariedade criada no âmbito da CALRE – Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias, que decorreu no Comité das Regiões em Bruxelas, no passado dia 29 de setembro.

Na abertura da reunião foram apresentados os resultados do questionário submetido aos membros da CALRE sobre o diálogo direto com os Parlamentos nacionais e com a Comissão Europeia. A agenda versou igualmente sobre as questões das boas práticas no diálogo direto com a Comissão Europeia, tendo sido apresentados algumas soluções digitais para os parlamentos no âmbito da gestão efetiva e transparente nas questões associadas à subsidiariedade.

A reunião contou com as intervenções de Reinhold Bocklet, Vice-Presidente do Parlamento da Baviera e Coordenador do Grupo de Trabalho da CALRE sobre Subsidiariedade; Detlev Clemens, representante da Comissão Europeia; Gabriel Abels, Professora da Universidade de Tübingen e Luk Van Looy, representante do Parlamento Flamengo.

Na sua intervenção o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira referiu que os Parlamentos Regionais com poderes legislativos devem ter uma voz mais ativa e direta junto das instituições europeias. Relevou a importância de articular e agilizar procedimentos junto do Parlamento Nacional, com vista a uma maior auscultação da Assembleia Legislativa nas questões de controlo da subsidiariedade.

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