Presidente da Câmara Municipal do Funchal ouvido dia 30 de outubro na 5ª Comissão

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A 5ª Comissão Especializada deliberou, após primeira apreciação, que o Projeto de Resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado "Incluir meios aéreos no plano operacional de combate aos incêndios florestais que se encontra em vigor até outubro de 2017" reúne as condições para subir a Plenário, para...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
Presidente da Câmara Municipal do Funchal ouvido dia 30 de outubro na 5ª Comissão

5-Comissao-Assuntos-Sociais-24-10-2017

A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais reuniu-se no dia 24 de outubro sob a presidência do deputado João Paulo Marques, que informou o agendamento de uma audição parlamentar, para o próximo dia 30, com o Presidente da Câmara Municipal do Funchal, sobre a tragédia do Monte que ocorreu em agosto último.

A 5ª Comissão Especializada deliberou, após primeira apreciação, que o Projeto de Resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado "Incluir meios aéreos no plano operacional de combate aos incêndios florestais que se encontra em vigor até outubro de 2017" reúne as condições para subir a Plenário, para apreciação e votação na generalidade.

Numa primeira apreciação do projeto de Resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado "Reconhecimento do título de enfermeiro especialista no SESARAM", foi deliberado auscultar os sindicatos e a Ordem dos Enfermeiros.

Após análise, a Comissão rejeitou o requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do CDS/PP, sobre a "Situação de risco do bloco operatório de partos no SESARAM".

Nesta reunião, a Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais emitiu parecer sobre o Projeto de Resolução nº1062/XIII/3.ª (PCP), que "Recomenda ao Governo um maior apoio ao investimento de defesa da floresta contra incêndios".

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