A Reunião Plenária nº4 realizou-se no dia 25 de outubro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a secretária da Mesa que procedeu à leitura de correspondência.
Seguiu-se a declaração política semanal que ficou a cargo do deputado Élvio Sousa (JPP), sobre a saúde na Madeira, que suscitou o pedido de esclarecimento do parlamentar Gil Canha (Independente).
O deputado João Paulo Marques (PSD) fez uma intervenção política com tónica no Orçamento de Estado para 2018, tendo conduzido aos pedidos de esclarecimento dos deputados José Prada (PSD), Ricardo Lume (PCP), Carlos Rodrigues (PSD), Nivalda Gonçalves (PSD), Raquel Coelho (PTP) e Jaime Filipe Ramos (PSD).
Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu três votos de pesar, apresentados pelo PTP, JPP e PSD, pelas vítimas dos incêndios que ocorreram no Centro e Norte de Portugal continental.
Por proposta do Presidente da Mesa, o Plenário fez um minuto de silêncio em memória daqueles que faleceram nos incêndios.
Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a continuação da apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Impede a privatização ou concessão dos serviços e das atividades económicas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos na Região Autónoma da Madeira".
Seguiu-se a apreciação na generalidade do projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado "Primeira alteração à Lei n.º 48/2014, de 28 de julho", após apreciação pela 1ª Comissão Especializada.
No final da reunião plenária foram votadas várias iniciativas.
Relatório de Votações
