Secretário da Economia defende no Plenário regime de licenciamento de pedreiras

Share Image

Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com uma declaração política proferida pelo deputado Lopes da Fonseca (CDS/PP) sobre a economia regional e o Orçamento da Região para 2018, tendo o mesmo suscitado um pedido de esclarecimento pelo deputado Roberto Almada (BE). Seguiu-se...

STAGING
STAGING
STAGING
STAGING
XI Legislatura, III Sessão Legislativa Plenário
Secretário da Economia defende no Plenário regime de licenciamento de pedreiras

1-Dedate-Plenario-ALRAM

A Reunião Plenária nº1 realizou-se no dia 10 de outubro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

 2-Lopes-da-Fonseca

Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com uma declaração política proferida pelo deputado Lopes da Fonseca (CDS/PP) sobre a economia regional e o Orçamento da Região para 2018, tendo o mesmo suscitado um pedido de esclarecimento pelo deputado Roberto Almada (BE).

Seguiu-se uma intervenção política que ficou a cargo do deputado Higino Teles (PSD) relativa ao Princípio de Continuidade Territorial e a discriminação sobre os jovens universitários e os clubes madeirenses.

3-Higino-Teles

Na IIª Parte do PAOD, o Plenário, por proposta do PSD, fez um minuto de silêncio pelas vítimas da tragédia do Monte, ocorrida no dia 15 de agosto.

Dois votos foram ainda discutidos:

- Voto de pesar, apresentado pelo PSD, "Pelo falecimento de Henrique Augusto Rodrigues Abrantes";
- Voto de protesto, apresentado pelo CDS/PP "Pelo agravamento da situação de instabilidade e insegurança na Venezuela".

4-Eduardo-Jesus

Os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada "Aprova o Regime Jurídico do Aproveitamento de Massas Minerais na Região Autónoma da Madeira", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 2ª Comissão Especializada.

A discussão da iniciativa fez-se com a presença do Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, que defendeu a proposta do Governo Regional.

5-Roberto-Almada

O governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados Raquel Coelho (PTP), Ricardo Lume (PCP), Gil Canha (Independente), Rui Barreto (CDS/PP), Victor Freitas (PS), Rafael Nunes (JPP), Roberto Almada (BE) e Élvio Encarnação (PSD).

6-Elvio-Encarnacao

7-Ricardo-Lume

Seguiu-se a apreciação conjunta e na generalidade do projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do JPP, intitulado "Procede à alteração do Decreto-Lei nº 138-a/2010, de 28 de dezembro, que cria a tarifa social de fornecimento de energia elétrica" e do projeto de resolução, da autoria do BE, intitulado "Atribuição automática da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma da Madeira", após apreciação pela 2ª Comissão Especializada.

8-Romulo2

Copyright © 2018-2019 ALRAM