
A Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente, que se reuniu no dia 06 de abril sob a presidência do deputado Roberto Rodrigues, rejeitou dois requerimentos para Audição Parlamentar: um da autoria do PS, intitulado "Sobre a utilização de dinheiros públicos dos agricultores" e outro da autoria do CDS/PP, intitulado "Para esclarecer apoios aos agricultores".
A 3ª Comissão deliberou, numa primeira apreciação, que as seguintes iniciativas sobem a Plenário para apreciação e votação na generalidade:
- Projeto de Resolução, da autoria do PS, intitulado "A prevenção e combate aos fogos florestais";
- Projeto de Resolução, da autoria do JPP, intitulado "Plano estratégico para combate e controlo às pragas de ratos";
- Projeto de Resolução, da autoria do JPP, intitulado "Recomenda a vedação de todas as infraestruturas de rega sob a alçada do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira".