
A Reunião Plenária nº43 realizou-se no dia 11 de abril, sob a presidência do Presidente da Assembleia.


Os trabalhos abriram no Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD) com duas intervenções políticas. A primeira foi proferida pelo deputado Bernardo Caldeira (PSD), sobre os transportes aéreos Madeira - Porto Santo, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Victor Freitas (PS), Roberto Rodrigues (CDS/PP) e Jaime Filipe Ramos (PSD). A segunda intervenção ficou a cargo do deputado Joaquim Marujo (PSD), onde abordou o tratamento dado à Autonomia da Região Autónoma da Madeira, pelo Governo da República.

Seguiu-se a apreciação do Voto de Louvor, apresentado pelo PS, "A Leonardo Jardim, pela conquista do prémio de Melhor Treinador de Futebol 2017 ".

Esgotado o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação do projeto de resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado "Sistema e plano regional de defesa da floresta contra incêndios", após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.

Seguiu-se a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado "Recomenda ao Governo Regional da Madeira a divulgação das condições do concurso internacional para o estabelecimento da ligação anual da linha ferry entre a Madeira e o Continente Português", após apreciação pela 2ª Comissão Especializada.

Nesta reunião o Plenário iniciou a apreciação na generalidade do projeto de resolução do PCP, intitulado "Combate à diferença de remuneração com base no género", após apreciação pela 7ª Comissão Especializada.