A Reunião Plenária nº44 realizou-se no dia 12 de abril, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com quatro intervenções políticas.
A primeira intervenção, que ficou a cargo do deputado Paulo Alves (JPP), versou o estado da saúde na Região, tendo suscitado o pedido de esclarecimento do parlamentar Victor Freitas (PS).
Seguiram-se as intervenções proferidas pelos deputados Roberto Rodrigues (CDS/PP), sobre o apoio aos emigrantes madeirenses que regressaram da Venezuela, e Roberto Almada (BE), relativa à TAP e à liberalização da linha aérea, tendo a mesma sido alvo do pedido de esclarecimento da parlamentar Sílvia Vasconcelos (PCP).
A última intervenção política, que recaiu sobre as recentes declarações do Presidente da Câmara e sobre a atuação do Governo PS na resolução de matérias que dizem respeito à Madeira, foi proferida pelo deputado Jaime Filipe Ramos (PSD).
Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu quatro votos:
- Voto de Protesto, apresentado pelo deputado não inscrito, "Contra as palavras de Bernardo Trindade";
- Voto de Protesto, apresentado pelo PSD, "Pela falta de apoio e de proteção dado aos passageiros madeirenses retidos pelo cancelamento de voos para a RAM";
- Voto de protesto, apresentado pelo JPP, "Contra a gestão do Conselho de Administração da TAP";
- Voto de Protesto, apresentado pelo PCP, "Pelo inadequado comportamento das companhias aéreas que operam na Região Autónoma da Madeira".
Os trabalhos prosseguiram com a continuação da apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado "Combate à diferença de remuneração com base no género", após apreciação pela 7ª Comissão Especializada.
Seguiu-se a apreciação na generalidade das seguintes iniciativas:
- Projeto de proposta de Lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado "Primeira alteração à Lei n.º 40/96, de 31 de agosto, que regula a audição dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas", após apreciação pela 1ª Comissão Especializada;
- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do CDS/PP intitulado "Apoio aos agricultores para custear fatores de produção", após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.
No final da reunião plenária foram votadas várias iniciativas.
Relatório de Votações
