
A Reunião Plenária nº45 realizou-se no dia 17 de abril, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

Os trabalhos desta sessão abriram com a declaração política semanal que ficou a cargo do deputado Rui Barreto (CDS/PP), relativa à atualidade polícia regional PSD e PS, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Victor Freitas (PS), José Manuel Coelho (PTP) e Lopes da Fonseca (CDS/PP).

Seguiram-se duas intervenções políticas: uma pelo deputado Ricardo Lume (PCP), sobre a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, que levou ao pedido de esclarecimento do parlamentar Roberto Almada (BE), outra proferida pelo deputado Carlos Rodrigues (PSD), que recaiu no recente encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente da Câmara Municipal do Funchal.

Na IIª Parte do Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) foi discutido o Voto de Protesto, apresentado pelo BE, "Por declarações do vice-Presidente do Governo Regional desencorajadoras da observância de direitos laborais inscritos na legislação".


Esgotado o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado "Recomenda ao Governo Regional a correção do zonamento de tarifário da freguesia de Santa Cruz", após apreciação pela 2ª Comissão Especializada
A sessão plenária terminou com a apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PS, intitulado "Criação da comissão de acompanhamento para as alterações ao modelo de mobilidade aérea entre a Região Autónoma da Madeira e Portugal continental", após apreciação pela 2ª Comissão Especializada.
