6ª Comissão quer auscultar a Diretora Regional da Cultura

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A 6ª Comissão deliberou, após análise, a elaboração de um relatório quanto ao conteúdo das seguintes petições: - Petição Pública, da autoria do Sindicato dos Professores da Madeira, intitulada "Trabalhamos, o tempo de serviço é nosso: pela contagem integral do tempo de serviço dos docentes, na RAM;...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
6ª Comissão quer auscultar a Diretora Regional da Cultura

6-comissao-07-02-2018

A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, que se reuniu no dia 07 de fevereiro sob a presidência da deputada Rubina Leal, deliberou auscultar a Diretora Regional da Cultura, no âmbito do requerimento, da autoria do PSD, sobre o "Inventário Regional do Património Imaterial e Cultural da Região".

A 6ª Comissão deliberou, após análise, a elaboração de um relatório quanto ao conteúdo das seguintes petições:

- Petição Pública, da autoria do Sindicato dos Professores da Madeira, intitulada "Trabalhamos, o tempo de serviço é nosso: pela contagem integral do tempo de serviço dos docentes, na RAM; Contra a discriminação da classe docente";
- Petição Pública, da autoria do Sindicato dos Professores da Madeira, intitulada "Aplicação da redução da componente letiva por idade e tempo de serviço aos docentes da Educação Pré-Escolar e Professores do 1.º CEB";

Numa primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do PSD intitulado "Programa de educação para a saúde na Região Autónoma da Madeira", a Comissão deliberou que o mesmo reúne as condições para subir a Plenário.

Ainda nesta reunião, a Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura emitiu parecer sobre as seguintes iniciativas:

- Projeto de Decreto-Lei que "Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa, e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho – MEDU – (Reg.31/2018)";
- Projeto de Decreto-Lei que "Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – MEDU – (Reg. DL 4/2018)".

 

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