Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região aprovada na generalidade

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Os trabalhos iniciaram-se no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política a cargo do deputado Ricardo Lume (PSD), sobre os trabalhadores na Administração Pública Regional.  Seguiram-se duas intervenções políticas: uma proferida pela deputada Raquel Coelho (PTP) relativa ao...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Plenário
Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região aprovada na generalidade


1-Debate-ALRAM1-28-02-2018

A Reunião Plenária nº35 realizou-se no dia 28 de fevereiro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

2-Ricardo-Lume1-28-02-2018

Os trabalhos iniciaram-se no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política a cargo do deputado Ricardo Lume (PSD), sobre os trabalhadores na Administração Pública Regional. 

3-Raquel-Coelho1-28-02-2018

Seguiram-se duas intervenções políticas: uma proferida pela deputada Raquel Coelho (PTP) relativa ao desenvolvimento económico, outra pelo deputado João Paulo Marques (PSD) que incidiu no novo hospital.

4-Joao-Paulo-Marques2-28-02-2018

Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu os seguintes votos:

- Voto de Protesto, apresentado pelo PSD, "Pelas declarações da Secretária Geral Adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, sobre o novo hospital da Madeira";

- Voto de Protesto, apresentado pelo PSD, "Pelos bombardeamentos sobre a população civil de Ghouta Oriental, na Síria".

5-Jorge-Carvalho3-28-02-2018

Seguiu-se a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada "Procede à terceira alteração do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº 6/2008/M, de 25 de fevereiro, alterado pelos decretos legislativos regionais nºs 17/2010/M, de 18 de agosto e 20/2012/M, de 29 de agosto", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 6ª Comissão Especializada.

A discussão fez-se com a presença do Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho, que defendeu a iniciativa do Governo Regional.

O Governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados Patrícia Spínola (JPP), Isabel Torres (CDS/PP), Sofia Canha (PS), Ricardo Lume (PCP), Rodrigo Trancoso (BE), Raquel Coelho (PTP) e Carlos Costa (JPP).

6-Isabel-Torres1-28-02-2018

7-Fernanda-Cardoso3-28-02-2018

Seguiu-se a continuação da apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Sobre a gestão democrática do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, através da alteração do Decreto Legislativo Regional nº 12/2012/M, de 02 de julho", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 5ª Comissão Especializada.

8-Josefina-Carreira1-28-02-2018

A sessão terminou com a votação de várias iniciativas:

Relatório de Votações

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