5ª Comissão quer ouvir várias entidades sobre "a tragédia do Monte"

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A 5ª Comissão Especializada deliberou, numa primeira apreciação, que as seguintes iniciativas reúnem as condições para subir a Plenário: - Projeto de Resolução, da autoria do JPP, que "Recomenda ao Governo Regional a criação da figura do provedor do utente no Serviço Regional de Saúde";- Projeto de...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
5ª Comissão quer ouvir várias entidades sobre "a tragédia do Monte"

Audicao-ALRAM-Tragedia-do-Monte4-16-01-2018

A Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pelo deputado João Paulo Marques, reuniu-se no dia 16 de janeiro e deliberou, no âmbito do requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do deputado não inscrito, sobre "A tragédia do Monte", ouvir a Vereadora do Ambiente na Câmara Municipal do Funchal, a Presidente da Junta de Freguesia do Monte, o responsável pelo Serviço Regional de Proteção Civil e o Comandante dos Bombeiros Municipais.


A 5ª Comissão Especializada deliberou, numa primeira apreciação, que as seguintes iniciativas reúnem as condições para subir a Plenário:

- Projeto de Resolução, da autoria do JPP, que "Recomenda ao Governo Regional a criação da figura do provedor do utente no Serviço Regional de Saúde";
- Projeto de Resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado "Afetação de verbas do fundo de coesão nacional à construção do Novo Hospital da Madeira";
- Projeto de Resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado "Contratualização de colaboradores no SESARAM";
- Projeto de Resolução, da autoria do JPP, que "Recomenda ao Governo Regional que contrate assistentes operacionais para o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira";
- Projeto de Resolução, da autoria do JPP, que "Recomenda ao Governo Regional que aumente a capacidade de recursos humanos nos serviços de apoio domiciliário, com o reforço de ajudantes domiciliárias".

No âmbito do Projeto de Decreto-Lei que "Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de Internato Médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo" – MS – (Reg. DL 426/2017), a Comissão deliberou auscultar a Ordem e o Sindicado dos Médicos.

O requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do PS, sobre o "Ponto de situação sobre os apoios concedidos pelo Governo da República à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos prejuízos causados pelos incêndios de agosto de 2016 na componente habitação" foi retirado pelo partido proponente e o requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do CDS/PP, relacionada com "As listas de espera de crianças no SESARAM" foi rejeitado pela Comissão.

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