A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, que se reuniu no dia 17 de janeiro sob a presidência da deputada Rubina Leal, deliberou ouvir a Secretária Regional do Turismo e Cultura, no âmbito do requerimento de Audição Parlamentar, requerido pelo PCP, "Sobre a defesa da Cultura e do Património".
A 6ª Comissão Especializada deliberou, numa primeira apreciação, que as seguintes iniciativas reúnem as condições para subir a Plenário, para apreciação e votação na generalidade:
- Projeto de Resolução do PSD "Pela atribuição de apoios financeiros às Universidades da Região Autónoma da Madeira e dos Açores";
- Projeto de Resolução do JPP «Recomenda ao Governo Regional a operacionalização do projeto "Museu da Música tradicional da Madeira"».
Ainda nesta reunião, a Comissão procedeu à redação final da Resolução da Assembleia relativa às "Medidas para a redução do peso das mochilas escolares", que segue para publicação.