A Reunião Plenária nº20 realizou-se no dia 09 de janeiro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal, que ficou a cargo da deputada Raquel Coelho (PTP), relativa à situação dos emigrantes madeirenses que regressaram da Venezuela.
Seguiram-se as intervenções políticas dos parlamentares Rui Barreto (CDS/PP) sobre a atuação do Governo Regional em 2017, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos deputados Gil Canha (Independente), Mário Pereira (CDS/PP) e José Manuel Rodrigues (CDS/PP); e Élvio Sousa (JPP) que incidiu na ação do governo relativamente à linha marítima, tendo a mesma conduzido aos pedidos de esclarecimento dos deputados Ricardo Lume (PCP) e Jaime Leandro (PS).
Seguiu-se a discussão de dois votos: um Voto de Pesar, apresentado pelo PSD, "Pelo falecimento do fotógrafo Rui Martins" e um Voto de Protesto, apresentado pelo PCP, "Pelas irregularidades e ilegalidades na concretização do "Conjunto Habitacional da Achada", no Porto da Cruz".
Esgotado o PAOD, a reunião plenária prosseguiu com a apreciação na generalidade das seguintes iniciativas:
- Projeto de resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado "Programa específico para a resolução das «altas problemáticas» existentes na Região Autónoma da Madeira", após apreciação pela 5ª Comissão;
- Projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado "Recomenda ao governo medidas no sentido de minimizar constrangimentos relacionados coma pouca oferta de estacionamento nas imediações no Jardim Botânico da Madeira– Engenheiro Rui Vieira", após apreciação pela 4ª Comissão Especializada.
Ainda nesta sessão, o Plenário deu início à apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado "Desigualdade dos valores das pensões entre géneros", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.
