A Reunião Plenária nº22 realizou-se no dia 11 de janeiro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com uma intervenção política proferida pela deputada Fernanda Cardoso (PSD), sobre Património.
Seguiu-se outra intervenção política, esta a cargo da deputada Carolina Silva (PSD), relativa aos estudantes universitários e o subsídio de mobilidade, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Ricardo Lume (PCP), Patrícia Spínola (JPP), Gil Canha (Independente), Roberto Rodrigues (CDS/PP), Raquel Coelho (PTP), Bernardo Caldeira (PSD), Roberto Almada (BE) e Jaime Leandro (PS).
Seguiu-se a discussão do Voto de protesto, apresentado pelo PCP, "Contra a desativação do parque de campismo no Porto Santo".
Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade das seguintes iniciativas:
- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Interdição das áreas portuárias da Região Autónoma da Madeira a navios que transportem substâncias poluentes ou perigosas";
- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Prevenção das toxicodependências e do alcoolismo".
No final da reunião plenária foram votadas várias iniciativas.
Relatório de votações
