Bombeiros Municipais do Funchal disponíveis para audição parlamentar sobre a tragédia do Monte

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Após discussão na especialidade, a Comissão deliberou que o Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado "Desigualdade dos valores das pensões entre géneros" sobe a Plenário para votação final global. A 5ª Comissão especializada deliberou, numa primeira apreciação, que o Projeto de Decreto...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
Bombeiros Municipais do Funchal disponíveis para audição parlamentar sobre a tragédia do Monte

5-comissao-30-01-2018

A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, que se reuniu no dia 30 de janeiro, foi informada pelo seu presidente, deputado João Paulo Marques, que o representante dos Bombeiros Municipais do Funchal mostrou disponibilidade para estar presente em audição parlamentar, no âmbito do requerimento sobre "A Tragédia do Monte".

Após discussão na especialidade, a Comissão deliberou que o Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado "Desigualdade dos valores das pensões entre géneros" sobe a Plenário para votação final global.

A 5ª Comissão especializada deliberou, numa primeira apreciação, que o Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do JPP, que "Cria um apoio financeiro complementar ao doente oncológico" reúne as condições para subir a Plenário, para apreciação e votação na generalidade.

Analisado o requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do CDS/PP, sobre o "Estudo encomendado a uma entidade continental para avaliar o funcionamento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM)", o mesmo foi rejeitado pela Comissão.

Ainda nesta reunião foi emitido parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que "Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de Internato Médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo" – MS – (Reg. DL 426/2017).

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