A Reunião Plenária nº23 realizou-se no dia 16 de janeiro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
O Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) iniciou-se com a declaração política semanal, proferida pelo deputado José Prada (PSD), relativa aos lesados do Banif, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos parlamentares João Paulo Marques (PSD), Ricardo Lume (PCP), Jaime Filipe Ramos (PSD), Rui Barreto (CDS/PP) e Carlos Rodrigues (PSD).
Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu o Voto de Louvor, apresentado pelo PTP, intitulado "Tribunal Europeu dos Direitos do Homem pela defesa da democracia, da liberdade de expressão e de imprensa em Portugal".
Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado "Inventariação, proteção e divulgação da tradição dos fachos de Machico enquanto Património Cultural Imaterial", após apreciação pela 6ª Comissão Especializada.
Seguiu-se a apreciação na generalidade das seguintes iniciativas:
- Projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado "Reconhecimento da síndrome de Burnout como acidente de trabalho", após apreciação pela 7ª Comissão;
- Projeto de resolução, da autoria do BE, intitulado "Recomenda ao governo regional que proceda à realização de um levantamento detalhado das necessidades de habitação social na Região Autónoma da Madeira e fomente posteriores políticas de recuperação e/ou construção de imóveis tendentes à resolução das carências existentes", após apreciação pela 4ª Comissão Especializada.
