Secretária da Inclusão defende iniciativa do Governo relativa ao valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região

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Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal proferida pelo deputado Lopes da Fonseca (CDS/PP), sobre o financiamento para o novo hospital, tendo a mesma suscitado os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Gil Canha (Independente), Raquel...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Plenário
Secretária da Inclusão defende iniciativa do Governo relativa ao valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região

1-Debate-Plenario3-31-01-2018

A Reunião Plenária nº27 realizou-se no dia 31 de janeiro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

2-Lopes-da-Fonseca1-31-01-2018

Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal proferida pelo deputado Lopes da Fonseca (CDS/PP), sobre o financiamento para o novo hospital, tendo a mesma suscitado os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Gil Canha (Independente), Raquel Coelho (PTP), Rui Barreto (CDS/PP) e Eduardo Jesus (PSD).

Seguiu-se uma intervenção política feita pelo deputado José Gonçalves (PSD), relativa à alimentação saudável, que levou ao pedido de esclarecimento do deputado Jaime Filipe Ramos (PSD).

3-Jose-Goncalves1-31-01-2018

Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu dois votos de louvor:

- Voto de Louvor, apresentado pelo deputado Independente, "Ao Exmo. Sr. Dr. Eduardo Jesus";

- Voto de Louvor, apresentado pelo PSD, "Ao empenho e dedicação dos ex-Secretários Regionais".

4-Rita-Andrade1-31-01-2018

Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação conjunta e na generalidade das seguintes iniciativas, após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 7ª Comissão Especializada:

- Proposta de decreto legislativo regional intitulada "Aprova o valor da Retribuição Mínima Mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira";

- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Acréscimo regional ao Salário Mínimo Nacional";

- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do BE, intitulado "Fixa o valor do Salário Mínimo Nacional em vigor na Região Autónoma da Madeira para o ano de 2018".

A discussão das iniciativas fez-se com a presença da Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, que defendeu a proposta do Governo Regional.

5-Ricardo-Lume1-31-01-2018

A governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados José Manuel Rodrigues (CDS/PP), Ricardo Lume (PCP), Joaquim Marujo (PSD), Gil Canha (independente), Carlos Costa (JPP), Roberto Almada (BE) – que suscitou pedidos de esclarecimento dos parlamentares Carlos Rodrigues (PSD) e Gil Canha (Independente) –, José Prada (PSD), Mafalda Gonçalves (PS) e Jaime Filipe Ramos (PSD).

6-Joaquim-Marujo2-31-01-2018

O Plenário aprovou por unanimidade o requerimento apresentado pelo PSD para que o Ponto 2 da Ordem de Trabalhos – Apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado "Pela atribuição de apoios financeiros às universidades da Região Autónoma da Madeira e dos Açores", após apreciação pela 6ª Comissão Especializada – transitasse para a reunião plenária do dia 06 de fevereiro.

7-Mafalda1-31-01-2018

Nesta reunião plenária foi ainda iniciada a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado "Recomenda ao Governo Regional a operacionalização do projeto «Museu da Música Tradicional da Madeira»", após apreciação pela 6ª Comissão Especializada.

8-Fernanda-Cardoso1-31-01-2018

 

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