1ª Comissão emite parecer sobre a proposta que altera o ORAM e PIDDAR 2018

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A 1ª Comissão procedeu à análise do Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do CDS/PP, intitulado "Estatuto Regional do Antigo Combatente" e deliberou, antes da análise na especialidade, auscultar os parceiros sociais, entre os quais, a Liga dos Combatentes, a Associação de Comandos e a...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
1ª Comissão emite parecer sobre a proposta que altera o ORAM e PIDDAR 2018

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A Comissão Especializada de Política Geral e Juventude, que se reuniu no dia 02 de julho sob a presidência do deputado Adolfo Brazão, após análise à Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 2/2018/M, de 9 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018 e definição da forma de distribuição das verbas dos jogos sociais", bem como a "Proposta de alteração do Plano e Programa de Investimento da Região Autónoma da Madeira para 2018 – PIDDAR 2018", emitiu parecer no sentido que os diplomas estão em condições para serem enviados à 2ª Comissão Especializada.

A 1ª Comissão procedeu à análise do Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do CDS/PP, intitulado "Estatuto Regional do Antigo Combatente" e deliberou, antes da análise na especialidade, auscultar os parceiros sociais, entre os quais, a Liga dos Combatentes, a Associação de Comandos e a Associação de Militares na Reserva e Reformados.

Após apreciação na especialidade, a Comissão deliberou que o Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado "A Região Autónoma da Madeira e os desafios do próximo quadro financeiro plurianual pós 2020" sobe para Plenário para votação final global.

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