
A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, que se reuniu no dia 05 de julho sob a presidência do deputado Carlos Rodrigues, deliberou, após primeira apreciação, que quatro projetos de resolução reúnem as condições para subir a Plenário.
As iniciativas que sobem a plenário são as seguintes:
- Projeto de Resolução, da autoria do JPP, intitulado "Redução do ISP na Região Autónoma da Madeira";
- Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado «Sobre os deveres de "Serviços Máximos" nas ligações aéreas»;
- Projeto de Resolução, da autoria do PTP, intitulado "Regionalização da exploração portuária da Região Autónoma da Madeira";
- Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado "Exigir o cumprimento do Governo da República na promessa de transferência dos 30,5 milhões de euros para as intervenções na sequência dos incêndios de 2016".