2ª Comissão envia quatro iniciativas para plenário para apreciação e votação na generalidade

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As iniciativas que sobem a plenário são as seguintes: - Projeto de Resolução, da autoria do JPP, intitulado "Redução do ISP na Região Autónoma da Madeira"; - Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado «Sobre os deveres de "Serviços Máximos" nas ligações aéreas»; - Projeto de Resolução, da...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
2ª Comissão envia quatro iniciativas para plenário para apreciação e votação na generalidade

2-comissao-05-07-2018

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, que se reuniu no dia 05 de julho sob a presidência do deputado Carlos Rodrigues, deliberou, após primeira apreciação, que quatro projetos de resolução reúnem as condições para subir a Plenário.

As iniciativas que sobem a plenário são as seguintes:

- Projeto de Resolução, da autoria do JPP, intitulado "Redução do ISP na Região Autónoma da Madeira";

- Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado «Sobre os deveres de "Serviços Máximos" nas ligações aéreas»;

- Projeto de Resolução, da autoria do PTP, intitulado "Regionalização da exploração portuária da Região Autónoma da Madeira";

- Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado "Exigir o cumprimento do Governo da República na promessa de transferência dos 30,5 milhões de euros para as intervenções na sequência dos incêndios de 2016".

 

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